Agência Facos

Santos, 17 de abril de 2016

                        

Impeachment gera dúvidas em alunos de Direito

Acontece hoje, a partir das 14 horas, a votação dos deputados no plenário para decidir a abertura do processo de impeachment contra a presidente da República Dilma Rousseff. O período é marcado por manifestações contra e pró governo, além de muita revolta nas redes sociais. Mas, será que você realmente sabe o que está acontecendo? No campus da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos o clima era de dúvida e incerteza entre os alunos.

Apesar de estarem envolvidos no meio jurídico e de acompanhar a situação no País, quando se falava em impeachment e em o que acontece após a votação de hoje, as opiniões ficaram divididas. “Sei que tem que ter votação nas duas casas (deputados e senadores) e depois a votação volta para a casa de antes” diz o estudante Filipe Luiz. Já Rebeca Vasconcelos acredita que após a votação o processo (se aberto) é passado para o Senado. “Depois de domingo a votação segue para o Senado, aí deve ir para o TSF. Mas, ela ainda tem o direito de recorrer”. Outros três estudantes abordados apresentaram a mesma opinião. Para eles, se a decisão de hoje tiver a maioria dos votos contra a presidente, ela perde o cargo e o vice assume.

A professora de direito eleitoral, Patrícia Gorisch, explicou com mais detalhes a situação. Tudo começou quando a presidente foi acusada de crime de responsabilidade. “Isso acontece quando se usa mais dinheiro do que tem em caixa. Ela tirou milhões de bancos e disse que era dinheiro do Brasil, o que piorou a situação, porque ela maquiou a real condição do País. Isso a gente chama de pedalada fiscal”. Ela ainda conta que a acusação por crime de responsabilidade pode afetar qualquer cargo político. “O problema é que não se pode gastar mais do que se tem”.

Dúvida - Mas, a grande questão que tem causado confusão aos cidadãos é: O que vai acontecer depois do término da votação de hoje? Se número de votos for menor que o necessário o processo de impeachment não é aberto. Em caso de abertura do processo, no dia seguinte começa o prazo estipulado para a votação do Senado. Patrícia explica o caminho do processo: “Antes do Senado votar a presidente tem o direito de apresentar uma defesa no período de duas semanas. Depois disso acontece a votação. Se aprovado com maioria de votos, ela é afastada por 180 dias e após esse prazo acontece outra votação no Senado. No caso de o resultado ser maior de três quintos do número de pessoas que votou, a presidente é afastada permanentemente do cargo e o vice Michel Temer assume a presidência”.

Texto: Maria Fernanda Simões Durante